Checklist: obrigações de clínicas e consultórios

Saúde — clínica, consultório odontológico, estética, clínica veterinária

Poucos segmentos têm tantas obrigações com prazo quanto a saúde — cada uma fiscalizada por um órgão diferente, com uma periodicidade própria. Esta lista reúne as mais comuns, pra você conferir de uma vez quais já estão em dia e quais precisam de atenção.

O que acompanhar

Licença Sanitária / Alvará Sanitário — renovação geralmente anual, junto à vigilância sanitária municipal.
PGRSS (Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde) — revisão e comprovação de execução geralmente anuais.
Autoclave — calibração e teste periódico de eficácia da esterilização, geralmente anual.
Equipamento de raio-X — licenciamento junto à CNEN e testes de radioproteção, geralmente anuais.
Dosimetria (monitoração individual de radiação) — troca do dosímetro geralmente mensal, para quem opera equipamento de raio-X.
Registro/anuidade no conselho de classe (CRM, CRO, CRMV, CRF, conforme a especialidade) — geralmente anual.
AVCB (Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros) — validade costuma variar entre 1 e 3 anos, conforme o estado e o grau de risco.

Estas periodicidades são uma referência geral, não uma fonte oficial — variam por município, estado, especialidade e tipo de estabelecimento. Confirme os prazos exatos com a vigilância sanitária, o conselho de classe e os órgãos de radioproteção da sua região antes de decidir com base só nesta lista.

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